Barros, Felipe & Dall Mass Advogados é pautado na ética e na qualidade dos serviços prestados, o escritório oferece aos seus clientes tratamento pessoal e individualizado, por um corpo jurídico qualificado e em constante evolução profissional, sempre na vanguarda das atualizações jurídicas, econômicas e sociais.
Mais de 10 anos de experiência combinada
Advocacia focada em negócios
Tratamento pessoal e individualizado full time
Áreas de Atuação
Direito Societário
Constituição de empresas, sociedades, fundações e associações, bem como elaboração de aditivos e acordos de cotistas.
Energia
Elaboração de projetos de geração e transmissão de energia elétrica. Licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização.
Direito Imobiliário
Assessoria em negócios e contratos imobiliários em geral. Consultoria preventiva e contenciosa a empreendimentos imobiliários de uso múltiplo...
Direito Regulatório
Consultoria e negociação em projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas – PPPs, obtenção de licenças...
Contencioso
Controle fidedigno das ações através de sistemas de acompanhamentos modernos e equipe especializada no contencioso cível, com larga experiência...
Direito Contratual e Consultivo
Acompanhando a crescente sofisticação dos negócios, os contratos estão se tornando cada vez mais complexos.
Direito Urbanístico
Em função de sua conhecida experiência em questões ambientais, o escritório detém profundo conhecimento da regulamentação da ocupação do solo.
Direito Ambiental e sustentabilidade
O conceito de sustentabilidade transformou a atuação econômico- financeira das empresas impondo novas responsabilidades e ônus, mas criando também...
Direito Minerário
Assessoria na definição de estratégia para atuação e acompanhamento do processo minerário. Modelagem jurídica de novos projetos de mineração.
Direito Tributário
Ampla assessoria jurídica consultiva, com foco na estruturação e planejamento tributário em negócios e operações corporativas, imobiliárias, comerciais, financeiras e sucessórias.
Notícias
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal de Justiça
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contato@bfdallmass.com
Hismael Mendes Barros
Sócio Fundador do escritório Barros, Felipe & Dall Mass Advogados.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Pós-graduado Lato Sensu em Direito Corporativo pelo Instituto IBMEC (2014). Exerce advocacia com destaque nos ramos do Direito Civil, Imobiliário, Empresarial e Securitário com enfoque, essencialmente, para as demandas que possuem maior complexidade e de elevado valor financeiro.
85 98755.3192
hismael.barros@bfdallmass.comTiago José Soares Felipe
Sócio Fundador do escritório Barros, Felipe & Dall Mass Advogados.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2006) e Especialização em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2009). É Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (2014). É Auditor Líder em Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14000 pela British Standarts Institution. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE. Parecerista do Comitê Editorial do Centro Nacional de Informação Ambiental do IBAMA (Cnia). Membro do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Auditor de Relatórios de Sustenta- bilidade no padrão GRI-G4. Professor dos cursos de Pós-graduação em Engenharia Ambiental e Direito Ambiental. Palestrante e Conferencista nas áreas de Direito Ambiental, Urbanístico e Sustentabilidade. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico e em Gestão Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: licenciamento ambiental, impactos ambientais, desenvolvimento sustentável, sistemas de gestão ambiental, certificação ambiental e planejamento territorial urbano.
85 98529.8917tiago.felipe@bfdallmass.comBernardo Dall Mass Fernandes
Sócio Fundador do escritório Barros, Felipe & Dall Mass Advogados.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Pós-graduado Lato Sensu em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (2008) e Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (2014). Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/CE (2015/2016). Exerce advocacia com enfoque nos ramos do Direito Civil, Imobiliário, Empresarial, Securitário e Contratual. Possui larga experiência em gestão de equipe cível-contenciosa, atuando em processos de grande complexidade.
85 99955.7467bernardo.dallmass@bfdallmass.comDireito Societário
Constituição de empresas, sociedades, fundações e associações, bem como elaboração de aditivos e acordos de cotistas. Consultoria na área de negócios empresariais em geral, como também responsabilidade civil e penal dos sócios. Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades. Contratos comerciais de representação, distribuição, mandato, arrendamento, comodato, franquia, etc.
Contencioso acerca de obrigações e contratos comerciais, recuperação e liquidação judicial de empresas, etc.
Direito Imobiliário
Assessoria em negócios e contratos imobiliários em geral. Consultoria preventiva e contenciosa a empreendimentos imobiliários de uso múltiplo, Sistema Financeiro da Habitação, investimentos em imóveis, incorporações, condomínios e loteamentos. Administração, locação e compra e venda de imóveis. Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes. Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico: Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, etc.
Energia
Assessoria em negócios e contratos imobiliários em geral. Consultoria preventiva e contenciosa a empreendimentos imobiliários de uso múltiplo, Sistema Financeiro da Habitação, investimentos em imóveis, incorporações, condomínios e loteamentos. Administração, locação e compra e venda de imóveis. Regularização de imóveis urbanos e rurais nos registros e órgãos competentes. Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico: Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, etc.
Direito Regulatório
Consultoria e negociação em projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas – PPPs, obtenção de licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infraestrutura. A Constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico também faz parte do acervo de serviços, conjuntamente com a elaboração de contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M).
Contencioso
Controle fidedigno das ações através de sistemas de acompanhamentos modernos e equipe especializada no contencioso cível, com larga experiência e atuação marcante não apenas no Tribunal do Estado do Ceará, como também em todo território nordestino. O desen- volvimento de teses, trabalho em equipe e participação efetiva junto com o cliente das estratégias a serem toma- das, observando a peculiaridade e nuances de cada caso, são o diferencial de uma equipe contenciosa de sucesso.
Direito Contratual e Consultivo
Acompanhando a crescente sofisticação dos negócios, os contratos estão se tornando cada vez mais complexos. É essencial contar com uma assessoria jurídica experiente, capaz de elaborar contratos seguros, que antecipem possíveis riscos sem abrir mão das oportunidades. Estamos prontos para apoiar nossos clientes na estruturação e negociação de contratos complexos. Nosso diferencial está justamente em entender como os nossos clientes operam, quais são os seus desafios e encontrar soluções contratuais que abordem adequadamente tais desafios. Para isso, utilizamos a experiência e os conhecimentos que acumulamos sobre os mais diferentes setores da economia, aliados às melhores práticas contratuais do Brasil e do mundo.
Direito Urbanístico
Em função de sua conhecida experiência em questões ambientais, o escritório detém profundo conhecimento da regulamentação da ocupação do solo. Assim, presta os serviços tanto para o setor público quanto para o setor privado. No Setor público, auxiliando aos municípios com o estudo prévio das necessi- dades e interesses locais e na elaboração de plano diretor municipal, e demais normas. No Setor privado, através da assessoria na implementação de loteamentos, com a adequação ao plano diretor municipal e demais regras atinentes.
Direito Ambiental e sustentabilidade
O conceito de sustentabilidade transformou a atuação econômico- financeira das empresas impondo novas responsabilidades e ônus, mas criando também novas oportunidades de crescimento para as instituições que estejam bem preparadas e devidamente assessoradas. Em face da complexidade das questões jurídicas envolvendo o meio ambiente, como legislação específica, atuação junto a órgãos públicos e as consequências econômicas daí decorrentes na vida financeira de qualquer investimento, o escritório, por intermédio da área especializada em Direito Ambiental, desenvolve um trabalho específico assessorando empresas já instaladas ou novos empreendimentos.
Direito Minerário
Assessoria na definição de estratégia para atuação e acompanhamento do processo minerário. Modelagem jurídica de novos projetos de mineração. Constituição de empresas de mineração, inclusive na obtenção dos registros necessários junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Atuação em processos administrativos junto ao DNPM e Ministério de Minas e Energia (MME). Realização de Due Diligences e Title Opinions. Elaboração de Pareceres Jurídicos. Requerimentos de Pesquisa ou Proposta de Habilitação em Editais de Disponibilidade. Compra e venda de ativos minerários. Negociação e elaboração de contratos de compra e venda. Cessão e arrendamento de direitos minerários. Acordos com superficiários. Comercialização de minério. Obtenção de autorizações governamentais para pesquisa e lavra. Elaboração de acordos de acionistas. Defesas administrativas e judiciais em cobrança de CFEM, TAH, MULTAS.
Direito Tributário
Ampla assessoria jurídica consultiva, com foco na estruturação e planejamento tributário em negócios e operações corporativas, imobiliárias, comerciais, financeiras e sucessórias, visando, sobretudo, as medidas preventivas, todavia, com expertise no contencioso especial administrativo e judicial, em nível federal, estadual e municipal, sobretudo na vanguarda de teses tributárias para recuperação de crédito.
